Com o final do ano se aproximando, os trabalhadores estão na expectativa do recebimento do 13º salário, que apesar de comum, ainda causa dúvidas principalmente com relação a data de pagamento.
Nesse artigo, vamos falar com mais detalhes sobre o 13º salário. Leia atentamente e saiba tudo!
O que é o décimo terceiro?
Décimo terceiro é um salário extra pago no final do ano. Esse benefício, também conhecido como Gratificação Natalina, foi criado em 1962, com a Lei 4.090/62.
Quem recebe o décimo terceiro em 2024?
Têm direito a receber o décimo terceiro em 2024 todas as pessoas que trabalham com carteira assinada (ou trabalharam por pelo menos 15 dias no ano), servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS.
É importante saber que estagiários e pessoas demitidas por justa causa não recebem a gratificação. Além disso, quem trabalha como PJ, ou seja, quem tem uma empresa e presta serviços para outra empresa, só recebe décimo terceiro se isso estiver combinado em contrato.
Quando a 1ª parcela do 13º salário será paga?
Para os trabalhadores contratados via CLT, ou seja, que trabalham de carteira assinada, as empresas devem cumprir com o pagamento do 13º salário de acordo com as regras da legislação.
Os empregadores costumam escolher o mês de novembro para realizar o pagamento porque é o último mês que a legislação brasileira permite para pagamento da primeira parcela do benefício.
O pagamento da primeira parcela deve ocorrer até o dia 30 de novembro, podendo ser enviado junto do salário ou separadamente.
Quando a 2ª parcela será paga?
A segunda parcela deve ser paga para os funcionários até o dia 20 de dezembro.
Os valores das parcelas são distintos, sendo o valor da segunda parcela menor que o da primeira, tendo em vista que são deduzidos alguns encargos, como o Imposto de Renda e INSS.
Nesse post falamos sobre o pagamento do 13º salário no ano de 2024. Você pode continuar se informando sobre recursos humanos, economia, mercado de trabalho e o mundo empresarial acessando a aba “Notícias” em nosso site.
