O contrato de experiência é um dos modelos de contrato de trabalho mais conhecidos pelos brasileiros, porém, nem todos sabem como ele de fato funciona, bem como quais são os direitos e as obrigações do trabalhador durante esse período. O objetivo desse método contratual é realizar um teste a fim de permitir que o empregador analise se o contratado possui as qualidades necessárias para a sua função, além de permitir que o empregado analise se as condições de trabalho são atrativas.
A duração desse tipo de contrato tem o prazo máximo de 90 dias. Caso alguma das partes entenda que a situação não correspondeu às expectativas, ao terminar o período estipulado entre estes, a relação de emprego estará extinta, sem a necessidade de aviso-prévio e/ou pagamento de verbas rescisórias como multa de 40% do FGTS e liberação de guias para seguro-desemprego.
QUAIS AS VANTAGENS DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA?
Este modelo contratual é vantajoso tanto para o empregador quanto para o empregado. Dentre os benefícios, um dos que mais se destaca é o tempo hábil do empregador analisar o empregado. Tal período deve ser utilizado para observar o desempenho, pontualidade, e conduta perante a resolução de problemas e facilidade em trabalhar em equipe do funcionário a ser analisado. No término do contrato, caso o empregador ou empregado cheguem à mesma conclusão de que a experiência foi favorável, ambos aprovaram a experiência. O contrato passa a ser automaticamente indeterminado, com todos os direitos trabalhistas entrando em vigor.
COMO FUNCIONA A RESCISÃO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA?
Caso uma das partes não opte por prosseguir com o contrato, ele é encerrado, sendo necessário a comunicação da rescisão contratual de um lado à outra parte.
O contrato de experiência não é obrigatório, mas é o recomendável, pois evita prejuízos trabalhistas para ambas as partes. O empregador evita os gastos na rescisão, não tendo a obrigatoriedade de pagar o aviso prévio e a multa dos 40% do FGTS.
Neste artigo, falamos sobre o que é e quais são os benefícios do contrato de experiência. Você pode continuar se informando sobre recursos humanos, economia, mercado de trabalho e o mundo empresarial acessando a aba “Notícias” em nosso site.
