Por conta das enchentes que atingiram 85% dos municípios gaúchos, o governo estadual decretou estado de calamidade, situação que foi reconhecida pelo governo federal. Desse modo, os residentes do estado do Rio Grande do Sul estão habilitados para o recebimento do benefício.
Tal benefício é o saque dos valores do FGTS (Fundo de Garantia) na opção “Saque-Calamidade”. O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado a uma quantia de R$6.220,00 para cada situação caracterizada como desastre natural.
O QUE É O SAQUE-CALAMIDADE?
O saque-calamidade é uma das muitas modalidades de resgate da poupança trabalhista, prevista em Lei. Conforme as referências desse modelo de saque, o trabalhador tem o direito de resgatar o saldo depositado tanto em contas ativas quanto inativas por necessidade pessoal, urgente e grave, proveniente de desastre natural que tenha atingido a localidade onde o mesmo reside.
A liberação dos recursos na esfera federal acontece em três passos:
Inicialmente, são liberados recursos federais para as ações imediatas de assistência humanitária, como kits de higiene e limpeza, colchões, cestas básicas e vestuário. Em seguida, é elaborado um plano de trabalho para o restabelecimento de serviços essenciais, como limpeza urbana, religação de energia e abastecimento de água.
O terceiro passo ocorre quando o município solicita, até 90 dias depois do término das ocorrências, recursos para reconstrução de áreas e moradias comprovadamente destruídas pelo desastre.
COMO REALIZAR O SAQUE-CALAMIDADE?
A pessoa que tiver direito ao saque-calamidade deve realizar o download do aplicativo do FGTS e inserir as informações de cadastro.
Em seguida, deve selecionar a opção Meus Saques, clicar em Outras Opções de Saque-Calamidade Pública e acessar a sua cidade. Anexe os documentos e finalize a solicitação do saque. Os documentos que precisam ser encaminhados são: a carteira de identidade (com foto), carteira de habilitação ou passaporte, e comprovante de residência em nome do trabalhador. Pode ser conta de luz, água ou outro documento recebido via correio e emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade.
Caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro (a), vale a certidão de casamento ou escritura pública de união estável.
O trabalhador seleciona, então, a opção para creditar o valor em conta da Caixa, ou de outro banco, e envia a solicitação. Caso o saque seja aprovado, o prazo para retorno da análise e crédito em conta é de cinco dias úteis.
Essa medida torna-se essencial em meio às tragédias que estão ocorrendo no sul do país. Diante da situação enfrentada, se você puder, ajude as pessoas do Rio Grande do Sul!
Encontre abaixo instituições que estão aceitando doações:
Como ser um voluntário para ajudar o Rio Grande do Sul?
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul lançou um formulário para voluntários que desejam atuar em tarefas de organização, seleção e triagem das doações de ajuda humanitária.
Instituições, empresas e ou grupos interessados no voluntariado também podem preencher o cadastro no link: https://casamilitar-rs.com.br/voluntariado/.
Campo Bom para Cachorro
A ONG Campo Bom para Cachorro já resgatou mais de 5,6 mil animais em enchentes no Rio Grande do Sul.
Para fazer a doação, a ONG indica dois PIX:
PIX: E-mail: ongcampobompracachorro@gmail.com
PIX: CNPJ: 24.494.672/0001-69
Para saber mais sobre a ONG, acesse a página do Instagram: https://www.instagram.com/campobompracachorro/
Correios recebem doações para o Rio Grande do Sul
As agências dos Correios nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraná e no Distrito Federal, além de parte das unidades do Rio Grande do Sul, estão recebendo doações para as vítimas das chuvas que atingem o estado gaúcho. A estatal irá coletar e transportar gratuitamente os donativos – não haverá nenhum custo aos doadores.
São aceitos alimentos da cesta básica, produtos de higiene pessoal, material de limpeza seco, itens de cama, mesa e banho e ração para pets.
Para saber mais sobre a iniciativa, ligue para: 0800 725 0100
