Implantado com o objetivo de inserir reforço econômico na renda da população, esse benefício se tornou um suporte essencial para milhões de brasileiros, atuando como uma ferramenta de redistribuição de renda. O abono salarial é equivalente a um 14º salário para trabalhadores dos setores público e privado. Ele é concedido anualmente, dependendo do cumprimento de alguns critérios fundamentais estabelecidos pelo governo. A Caixa Econômica e o Banco do Brasil já iniciaram os pagamentos referente ao ano-base 2022. Os grupos que estão recebendo neste mês são os nascidos nos meses de setembro e outubro desde o dia 15 de julho.
O que é o abono salarial PIS/Pasep?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios criados com o propósito de promover a integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento das empresas. Os trabalhadores que preencherem os requisitos necessários, como o tempo mínimo de cadastro e dias trabalhados, recebem o benefício.
Quem tem direito ao PIS?
Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:
- Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estão inscritos no PIS ou no PASEP há pelo menos cinco anos;
- Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Não terão direito ao abono:
- Empregados e empregadas domésticas;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada á jurídica.
Como consultar o PIS 2024
A consulta do PIS pode ser realizada de algumas maneiras, como:
- Aplicativo Meu INSS;
- Aplicativo Caixa Trabalhador;
- Cartão Cidadão;
- Aplicativo Carteira de Trabalho;
- Agências da Caixa Econômica Federal;
- Telefone da Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal.
CALENDÁRIO PIS/PASEP 2024
Para 2024, os pagamentos do abono salarial serão realizados conforme um calendário estruturado, anunciado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. O calendário para as datas restantes está abaixo:
- Nascidos em setembro – 15 de julho;
- Nascidos em outubro – 15 de julho;
- Nascidos em novembro – 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto.
Nesse post trouxemos a recente notícia sobre os pagamentos do PIS referentes ao ano de 2022. Você pode continuar se informando sobre recursos humanos, economia, mercado de trabalho e o mundo empresarial acessando a aba “Notícias” em nosso site.