O 13° salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício trabalhista que todos que possuem carteira assinada têm direito a receber no final do ano. A gratificação de Natal garante que, a cada mês trabalhado, o empregado tenha direito ao recebimento extra correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário.
A primeira parcela foi paga entre até 30 de novembro de 2023. A mesma corresponde a 50% do valor total do seu salário bruto e é paga sem descontos. Para ter direito ao recebimento do 13º terceiro salário, o funcionário precisa ter trabalhado por um período superior a 15 dias no ano.
Quem tem direito ao 13º salário?
A lei garante que todos os trabalhadores com carteira assinada (em regime CLT) têm direito ao pagamento do 13º salário.
Até quando a segunda parcela do 13° salário deve ser paga?
A segunda parcela do 13º salário precisa ser quitada até o dia 20 de dezembro de 2023, sendo esse prazo aplicável a todos os profissionais, inclusive aqueles aposentados e pensionistas vinculados ao INSS. O valor da segunda parcela equivale a 50% do total do 13º salário, cujo cálculo é fundamentado no salário referente ao mês de novembro. Há, no entanto, descontos realizados na segunda parcela.
Quais são os descontos da segunda parcela?
Anualmente, há desconto relacionado ao Imposto de Renda e contribuição ao INSS na segunda parcela do 13º salário. Outra razão para descontos é quando o trabalhador possui faltas injustificáveis. O empregado que possui mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado do seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período.
Como calcular o décimo terceiro salário?
O valor a ser recebido é calculado com base no salário bruto do trabalhador e no número de meses trabalhados no ano. Para o pagamento ser realizado é necessário verificar, por mês, todas as faltas não justificadas pelo empregado, para garantir que houve 15 dias trabalhados. A segunda parcela do 13º salário é a parte restante do valor total, após o pagamento da primeira parcela. Para calcular o segundo pagamento, subtraia o valor do primeiro e desconte os valores referentes ao INSS e Imposto de Renda, quando aplicáveis.
Neste artigo, esclarecemos as principais dúvidas sobre o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Você pode continuar se informando sobre Economia e o mundo empresarial acessando a aba “Notícias” em nosso site.
