O FGTS é um acrônimo para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Presentemente regido por uma lei implementada em 1990, o FGTS foi criado em 1966 com o objetivo principal de garantir a formação de uma reserva financeira para o trabalhador. Apesar das alterações realizadas ao longo dos anos, nem todos possuem total entendimento das regras e possibilidades desse benefício. Em razão disso, formulamos um artigo para explicar o que é o FGTS e quais direitos o mesmo concede para a classe trabalhadora.
O QUE É O FGTS?
O FGTS é um fundo onde, todo mês, os empregadores depositam 8% do salário de cada funcionário em uma conta na Caixa Econômica Federal, em nome do colaborador. O saldo final é formado pelo total de todos os depósitos mensais.
O valor pertence aos empregados, que, dependendo da situação, podem sacá-lo. Enquanto não são resgatados, a Caixa investe esses recursos financeiros em áreas como habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.
QUEM TEM DIREITO AO FGTS?
O benefício é concedido à quem trabalha sob o regime CLT, e assinou contrato de trabalho após 5 de outubro de 1988. Além da demissão sem justa causa, há outras situações em que se pode sacar o FGTS, como o término do contrato por prazo determinado, aposentadoria, funcionário com idade igual ou superior a 70 anos, entre outras.
COMO CONSULTAR O SALDO DO FGTS?
Existem diversas maneiras de consultar o saldo do FGTS, de modo físico, indo até um terminal de atendimento da Caixa Econômica Federal, e virtual, como: através do acesso ao site da Caixa Econômica Federal; aplicativo do FGTS; aplicativo da Caixa Econômica Federal; SMS; e atendimento telefônico gratuito.
COMO REALIZAR O SAQUE DO FGTS?
O saque do FGTS pode ser realizado em agências da Caixa Econômica Federal, correspondentes Caixa Aqui, lotéricas, autoatendimento, depósito em poupança, crédito em conta ou saque digital.
MODALIDADES DE SAQUE
O saque-aniversário é uma modalidade em que o colaborador pode sacar parte do saldo anualmente no mês de seu aniversário. Já o saque-rescisão é o modelo padrão, disponível para todos os trabalhadores CLT.
As principais diferenças entre essas modalidades incluem o período de saque, o valor disponível e a adesão ao modelo.
Neste artigo, falamos sobre o que é e quais são os benefícios do FGTS. Você pode continuar se informando sobre recursos humanos, economia, mercado de trabalho e o mundo empresarial acessando a aba “Notícias” em nosso site.
